9h – 10:00h – BEPS e Novos Contornos da Tributação Internacional: Digital Service Tax e Cláusula PPT

Moderador: Felipe Ferreira Silva – Diretor Geral da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Doutor e Mestre PUC/SP.
Expositor: João Dácio Rolim (PhD Queen Mary; LL.M. pela LSE. Doutor UFMG).
Expositor: Carlos Octávio Almeida – Auditor Fiscal do Estado de SP. Professor PUC-Campinas. Doutor pela USP.
Expositor Internacional: Bruno da Silva (Holanda) – PhD Tax – Univ of Amsterdam.
Expositor Internacional: Allison Christians – Canadá – H. Heward Stikeman em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade McGill. Global Tax 50.

10:00 – 11:00 – Interseção entre Contabilidade e Direito Tributário: Aspectos Controversos Atuais

Expositor: Victor Borges Polizelli – Advogado.
Expositor:
Eliseu Martins (FIPECAFI).
Expositor: Marcos Takata (Itaú).

11:00 – 12:00 – BEPS e Novos Contornos de Preços de Transferência: Adequações ao Arm’s Length e o caso do Brasil

Expositor: Alexandre Siciliano – Advogado. LLM em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden.
Expositor: Igor Scarano – BECOMEX.
Expositor Internacional: César García Novoa (Espanha) – Diretor do curso de Direito Tributário da Univ. Santiago de Compostela.

12:00  – 13:00 – O Novo CARF: Sugestões de Melhorias para Problemas Atuais

Moderador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro.
Expositor:
Gustavo Brigagão – Presidente da ABDF.
Expositor:
Prof. Valter Lobato – Faculdade de Direito Milton Campos.
Expositor: Thais Meira (Doutora USP. LL.M. Harvard).

[Intervalo: 13:00 – 14:30]

14:30 – 15:30 – Criminalização de Não-Recolhimento de Tributos: Onde estamos e para onde vamos?

Moderador: Felipe Ferreira Silva – Diretor Geral da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Doutor e Mestre PUC/SP.
Expositor:  Prof. Davi Tangerino (FGV).
Expositor: Lucio de Constantino – Advogado e Professor Universitário.
Expositor Internacional:  Antonio Sánchez (México)Universidade de Guadalajara.

15:30 – 16:30 – 3º Painel: Planejamento Tributário Agressivo: Brasil e Direito Comparado

Moderador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Doutorando e Mestre USP. Doutorando Leiden/Holanda.
Expositor: Sérgio André Rocha – Livre Docente pela USP. Professor da UERJ.
Expositor: Rogério Peres (CARF).
Expositor Internacional: Cristián Billardi (Itália) – Professor adj. interino de Direito Tributário U.B.A. Doutor pela UNIPA- Itália.

16:30 – 17:30 – 4º Painel: Mesa Redonda – Desafios do Sistema Tributário Brasileiro em 2021: O que esperar e como se preparar?

Presidente: Leonardo Moraes e Castro – Doutorando e Mestre USP. Doutorando Leiden/Holanda.
Expositor: Aloisio Almeida (RFB).
Debatedores: Henrique Brasil (AinBnB) / Alessandra H. Vieira (Viavarejo) / Rogério Araújo (Tetrapak).