09:00 – 10:00h – 1º Painel: Um Novo Tributo sobre o Consumo: IVA, IBS ou Outro?
Expositor: Ives Gandra da Silva Martins – Jurista, advogado, professor e escritor, professor emérito da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT e membro da Academia Brasileira de Filosofia.
Expositor: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Pos-Doutor Columbia – EUA; Doutor USP e LL.M. Harvard)
Expositor: Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi – Professor de Direito Tributário FGV-SP.
10:00 – 11:00 – 2º Painel: Reforma no Imposto de Renda no Brasil: Como implementá-la?
Moderador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Doutorando e Mestre USP. Doutorando Leiden/Holanda.
Expositor: Prof. Paulo Ayres Barreto (USP). Livre Docente USP.
Expositor: André Dantas – Auditor Federal – RFB e Professor UFPE.
Expositor: Tiago Espellet Dockhorn – Advogado. Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócio do Madrona Advogados.
11:00 – 12:00– “Novo” Conceito de “Serviço” (ISS): Fim da Obrigação de Fazer e Incidência sobre Intangíveis?
Moderador: Marcela Berger – advogada, mestranda em Direito Tributário, membro comissão Direito Tributário OAB/SP
Expositor: Rodolfo Araújo – Head of Tax (iFood).
Expositor: Alberto Macedo (Agente Fiscal Município de São Paulo) – Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP.
Expositor: Rodrigo Forcenette – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
12:00 – 13:00 – “Novo” Conceito de “Mercadoria” (ICMS): Tributação de Bens digitais, Downloads e Impressões 3D?
Moderador: Marcela Berger – advogada, mestranda em Direito Tributário, membro comissão Direito Tributário OAB/SP
Expositor: Paulo Henrique Chitero Bueno – Tributário | Gerente Contencioso e Consultivo – MAGALU.
Expositor: Pedro Lunardelli – Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Expositor: Júlio de Oliveira – Advogado. Mestre PUC/SP.
[Intervalo: 13:00 – 14:30]
14:30 – 15:30 – “Novo” Conceito de Renda à luz do IFRS: Críticas e Sugestões
Moderador: Marcela Berger – advogada, mestranda em Direito Tributário, membro comissão Direito Tributário OAB/SP
Presidente: Fábio Silva – Membro Suplente do Conselho Fiscal da CDP Latin America. Coordenador FIPECAFI.
Expositor: Karen Jureidini Dias – Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP.
Expositor: Natanael Martins – Advogado. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Ex-conselheiro CARF.
15:30 – 16:30 – Incentivos Fiscais versus Subvenção Direta: Qual o melhor instrumento de política fiscal?
Moderador: Felipe Ferreira Silva – Diretor Geral da FBT. Doutor e Mestre em Direito Tributário PUC/SP.
Expositor: Prof. Fernando Scaff – Doutor em Direito pela USP. Professor da USP.
Expositora Internacional: Profa. Addy Mazz (Uruguay) – Catedrática em Direito Financeiro e Tributário na Universidad de la República, Montevideo.
Expositora Internacional: Profa. Vera de Hesselle (Alemanha).
Expositor Internacional: Arturo Pueblita Fernández (México).
16:30 – 17:30– Novas formas de Resolução de conflitos: Transação, Negócio Jurídico Processual e Arbitragem
Moderador: Felipe Ferreira Silva – Diretor Geral da FBT. Doutor e Mestre em Direito Tributário PUC/SP.
Expositora: Juliana Costa – Procuradora da Fazenda Nacional.
Expositor: Prof. Heleno Torres (USP).
Expositor Internacional: Michael Zavaletta (Perú) – Doctor (UCLM). Master UCLM.
Expositor Internacional: Rodolfo Servín Gómez (México) – Professor.
