Programação – dia 24/10/2019

9h – 10h – 1º Painel : Reforma Tributária para o Crescimento Econômico: Unificação dos Tributos sobre o Consumo

Presidente de Mesa:

Eduardo Fleury
Advogado.

Expositores:

Cássio Vieira Pereira do Santos
Auditor-Fiscal Tributario do Municipio de São Paulo e Presidente da ANAFISCO.

Dr. Júlio de Oliveira
Sócio do escritório Machado e Associados.

Fernando Facury Scaff
Pós-Doutor Università Degli Studi di Pisa. Doutor USP. Professor USP.


10h – 10h45min | 2º Painel: Reforma Tributária para o Crescimento Econômico: Mudanças na Tributação da Renda 

Presidente de Mesa:

Igor Nascimento de Souza
Sócio da área de Tributário do Madrona Advogados.

Expositores:

Prof. Paulo Ayres Barreto
Livre-docente USP. Professor USP. Sócio no Aires Barreto Advogados Associados

Prof. Gustavo Vettori
Professor da FEA-USP, da FGV Direito SP e do Mestrado Profissional do IBDT. Sócio de Vettori, Rubinstein & Foz Advogados

10h45min às 11h15min: Intervalo


11h15min – 12h | Pluritributação da Economia Digital: ISS, ICMS ou nada?

Presidente de Mesa:

Douglas Mota
Sócio da área de Tributário do Demarest

Expositores:

Alberto Macedo
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Assessor Especial Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo

Carlos Octavio Almeida
Doutor pela USP. LL.M. in International Tax – Univ. of Florida. Professor Coordenador do LLM PUCCAMP.


12h – 12h30min | Tributação de Robôs, Impressão 3-D e Nuvem (Cloud Computing)

Presidente de Mesa:

Gisele Bossa
Conselheira 1a Seção do CARF e Doutoranda Universidade de Coimbra.

Expositores:

João Dácio Rolim
Pós-Doutor pela Queen Mary. Sócio Fundador no Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Professor na FGV e no IBDT.

Michael Zavaleta (Perú)
Doctor en Derecho por la Universidade de Castilla – La Mancha (UCLM) / Espanha. Master em Fiscalidad Internacional de la UCLM. Tax & Legal Partner de ZavaRod.

12h30min às 14h: Intervalo


14h – 14h45min | Crescimento Econômico e Política Brasileira de Tributação de Royalties: O que mudar?

Presidente de Mesa:

Vanessa Cecconello
Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior do CARF.

Expositores:

Prof. José Maria Arruda de Andrade
Professor da Faculdade de Direito na USP. Advogado.

Prof. Sergio André Rocha
Livre-docente USP. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Advogado e Parecerista.


14h45min  – 15h30min | Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: LC 160 (ICMS) e Subvenções para Custeio (IRPJ/CSLL)

Presidente de Mesa:

Prof. Ives Gandra da Silva Martins.
Professor Emérito FBT. Advogado e Parecerista. Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP.

Expositores:

Lucas Bevilaqua
Doutor e Mestre Direito Tributário USP Assessor de Ministro do STF ex-Conselheiro CARF/MF 2016-19.

Cristian Billardi (Itália)
Doutor em Direito pela Univ. degli Studi di Palermo-Italia. Membro da AAEF e da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latinoamericano.


15h30min – 16h15min | Súmula Vinculante e Teoria dos Precedentes na Aplicação do Direito Tributário

Presidente de Mesa:

Phelippe Oliveira
Procurador da Fazenda Nacional. Doutor e Mestre USP.

Expositores:

Raphael José de Oliveira Silva
Juiz Federal em São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela USP.

Tatiana Migiyama
Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF.

16h15min às 16h45min: Intervalo


16h45min – 18h | Mesa Redonda: Principais Desafios para Industrias e Comercio (ICMS-ST e Crimes Tributários)

Presidente de Mesa:

Matheus Bueno Oliveira
Sócio de Bueno & Castro Tax Lawyers, LL.M. Taxation Georgetown University, Especialista em Tributário e em Tributário Internacional pelo IBDT.

Expositor:

Prof. Davi Tangerino
Sócio de Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados, Professor da FGV/SP e da UERJ.

Debatedores:

Paulo Henrique Chítero Bueno
Tax Manager no Grupo Magazine Luiza.
Marco Aurelio Ramos de Carvalho Junio

Sócio de Tributos Indiretos – RVC Advogados.
Oswaldo de Paula Neto
Presidente do TIT/SP.


Programação – dia 25/10/2019

9h – 10h | Ingresso do Brasil na OCDE: Vantagens e Desvantagens 

Presidente de Mesa:

Felipe Ferreira Silva
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Diretor geral da FBT

Expositores:

Roberto Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestrado em L.L.M. – Ludwig Maximilian Universität München. Professor da FGV.
Heleno Torres
Sócio de Heleno Torres Advogados e Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP.


10:00 – 10:45 | Novos Acordos Contra a Bitributação do Brasil: Principais Mudanças

Presidente de Mesa:

Ramon Tomazela Santos
Doutorando e Mestre USP. LL.M. Viena. Advogado. Professor da FBT.

Expositores:

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado. Legal Consultant licenciado pela Supreme Court of New York. PhD (USP), LL.M. (Harvard Law School). Professor da Universidade Mackenzie.

Rodrigo Maitto
Sócio no Dias Carneiro Advogados.

10h45min às 11h15min: Intervalo


11h15min – 12h | Preços de Transferência Brasil: Impacto das novas regras

Presidente de Mesa:

Edson Costa
Diretor de Tax & Transfer Pricing na KPMG

Expositores:

Alexandre Siciliano
Sócio de Lobo de Rizzo Advogados e Presidente do Comitê de Tributação da AMCHAM.
Daniel Perin

Head of Tax South America Novartis.


12h – 12h30 | Preços de Transferência OCDE: Reporte Global e Padrões da OCDE

Presidente de Mesa:

Carlos Ayub
Tax Partner – Transfer Pricing Leader da Deloitte.

Expositores:

Igor Scarano
Head of Transfer Princing da Becomex Consulting.

Eduardo Arantes
Gerente Tributário da BASF.

12h30min às 14h: Intervalo


14h – 14h45min | Tributação de Lucros de Coligadas e Controladas no Exterior (Regras CFC): Onde Estamos Hoje?

Presidente de Mesa:
Gustavo Pagliuso
Gerente Tributário na AstraZeneca Brasil.

Expositores:

Marcos Takata
Advogado no Itaú.
Leonardo Branco

Conselheiro e Vice-Presidente de Turma no CARF.


14h45min – 15h30min | Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico: Limites e Status da Jurisprudência

Presidente de Mesa:

Luiz Rogério Sawaya
Sócio no Sawaya & Matsumoto Advogados.

Expositores:

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro Titular no CARF.
Pedro Guilherme Lunardelli
Sócio Administrador da Advocacia Lunardelli. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Membro Coordenador no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.


15h30min – 16h15min | Planejamento Tributário e Reporte Global: CPC 25, IFRS e FIN 48

Presidente de Mesa:

Leonel Moreno
Tax Manager – LATAM & Canada na Verizon.

Expositores:

Elidie Palma Bifano
Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos. Doutora em Direito na PUC/SP.
Rogério Araújo Leite

Fundador do Grupo TEWA Tax Experts. Pós-graduado em Finanças e Controladoria (FGV e INPG).

16h15min às 16h45min: Intervalo


16h45min – 18h | Mesa Redonda – Crescimento Econômico e Tributação: Principais Desafios para Multinacionais no Brasil

Leonardo Moraes e Castro
Coordenador Científico do FIT. Sócio na Bueno & Castro Tax Lawyers. Doutorando e Mestre USP. Doutorando pela Universidade de Leiden/Holanda. Professor da FBT.

Expositor:

Aloisio Almeida
Doutor FGV e professor ENAP.

Debatedores:

Rogério Peres
Professor do INSPER. Diretor Adjunto da Comissão Executiva Tributária da FEBRABAN)
Henrique Indio do Brasil
Head of Tax LATAM na Airbnb
Marcelo Campos
Advogado. Presidente da ABDT.

18h – Encerramento do 4º FIT