Programação – dia 24/10/2019

9h – 10h | 1º Painel : Reforma Tributária para o Crescimento Econômico: Unificação dos Tributos sobre o Consumo

Presidente de Mesa:  Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi 
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Direito GV. 

Expositor: Hélio Campos
Presidente do SINDAF.

Expositor: Dr. Júlio de Oliveira
Sócio do escritório Machado e Associados.

Expositor: Fernanda Pacobahyba
Secretaria de Fazenda do Ceará.


10h – 10h45min | 2º Painel: Reforma Tributária para o Crescimento Econômico: Mudanças na Tributação da Renda

Presidente de Mesa: dr. Igor Nascimento de Souza (Madrona Advogados)

Expositor: Prof. Paulo Ayres Barreto (USP)

Debatedor: Prof. Gustavo Vettori (FEA)

10h45min às 11h15min: Intervalo


11h15min – 12h | Pluritributação da Economia Digital: ISS, ICMS ou nada?

Presidente de Mesa: a definir.

Expositor: Alberto Macedo
Agente Fiscal Município SP.

Expositor: Carlos Octavio Almeida
Agente Fiscal Estadual SP.


12h – 12h30min | Tributação de Robôs, Impressão 3-D e Nuvem (Cloud Computing)

Presidente: Gisele Bossa
Conselheira do CARF.

Expositor: João Dácio Rolim (IBDT)
Pós-Doutor pela Queen Mary. Professor e Advogado.

Debatedor: Michael Zavaleta (Peru)

Doctor en Derecho por la Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) / Espanha. Master de Fiscalidad Internacional de la UCLM.

12h30min às 14h: Intervalo


14h – 14h45min | Crescimento Econômico e Política Brasileira de Tributação de Royalties: O que mudar?

Presidente de Mesa: a definir

Expositor: Prof. Sergio Andre Rocha (UERJ)

Debatedor: Vanessa Cecconello (CARF) 


14h45min  – 15h30min | Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: LC 160 (ICMS) e Subvenções para Custeio (IRPJ/CSLL)

Presidente: Prof. Ives Gandra da Silva Martins
Advogado. Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP. Professor Emérito da FBT.

Expositor: a definir.

Debatedor: a definir.


15h30min – 16h15min | Súmula Vinculante e Teoria dos Precedentes na Aplicação do Direito Tributário

Presidente: Phelippe Oliveira
Procurador da Fazenda Nacional. Doutor e Mestre USP.

Expositor: a definir.

Debatedor: Tatiana Migiyama (CARF) 

16h15min às 16h45min: Intervalo


16h45min – 18h | Mesa Redonda: Principais Desafios para Industrias e Comercio (ICMS-ST e Crimes Tributários)

Presidente: Matheus Bueno Oliveira
LL.M. International Tax Georgetown Law. Especialista Tributação Internacional IBDT. Sócio de Bueno & Castro Tax

Expositor: Prof. Davi Tangerino (FGV)

Convidados: Paulo Henrique Chítero Bueno (Magalu)/ Plácido Malafaia Vicente (Xerox) / Marco Aurélio (Sócio – Tributos Indiretos – RVC Advocacia)

Debatedor: Oswaldo de Paula Neto


Programação – dia 25/10/2019

9h – 10h | Ingresso do Brasil na OCDE: Vantagens e Desvantagens 

Presidente: Gerd Willi Rothmann (USP)
Livre-docente USP. Professor Emérito da FBT.

Expositor:  Roberto Vasconcellos (FGV)

Debatedor: Heleno Torres (USP)


10:00 – 10:45 | Novos Acordos Contra a Bitributação do Brasil: Principais Mudanças 

Presidente: a definir.

Expositor: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado, PhD (USP), LL.M., ITP (Harvard Law School), Visiting Scholar, Columbia Law School (New York).

Debatedor: Tiago Cassiano Neves (Garrigues) 

10h45min às 11h15min: Intervalo


11h15min – 12h | Preços de Transferência Brasil: Impacto das novas regras 

Presidente: a definir.

Expositor: Alexandre Siciliano (Lobo de Rizzo) 

Debatedor: Daniel Perin (Novartis)


12h – 12h30 | Preços de Transferência OCDE: Reporte Global e Padrões da OCDE

Presidente: a definir.

Expositor:  Igor Scarano (Thomson Reuters) 

Debatedor: Eduardo Arantes (BASF) 

12h30min às 14h: Intervalo


14h – 14h45min | Tributação de Lucros de Coligadas e Controladas no Exterior (Regras CFC): Onde Estamos Hoje?

Presidente de Mesa: a definir.

Expositor: Marcos Takata (Itau)

Debatedor:  Leonardo Branco (CARF)


14h45min – 15h30min | Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico: Limites e Status da Jurisprudência

Presidente: Luiz Rogério Sawaya
Sócio de Sawaya & Matsumoto Advogados

Expositor: Alexandre Evaristo Pinto (CARF)

Debatedor: Pedro Guilherme Lunardelli
Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP


15h30min – 16h15min | Planejamento Tributário e Reporte Global: CPC 25, IFRS e FIN 48

Presidente: a definir.

Expositor: Elidie Palma Bifano
Advogada

Debatedor:  a definir

16h15min às 16h45min: Intervalo


16h45min – 18h | Mesa Redonda – Crescimento Econômico e Tributação: Principais Desafios para Multinacionais no Brasil

Presidente: Leonardo Moraes e Castro

Debatedores: Rogério Peres (Professor do INSPER. Diretor Adjunto da Comissão Executiva Tributária da FEBRABAN) / Henrique Brasil (AinBnB) / Bruna Futuro (Facebook).

Expositor: Aloisio Almeida (RFB)

18h – Encerramento do 4º FIT