DIA 08/11 | quarta-feira
PALESTRAS E DEBATES ON-LINE

9h – 10h | TEMA 10: Planejamento Tributário na Atual Jurisprudência do CARF

  • Análise dos principais julgados sobre o tema: casos clássicos
  • Análise dos casos recentes
  • Exame da evolução da jurisprudência do CARF sobre a matéria
  • Teorias estrangeiras e seu uso no CARF: substance over form, business purpose, etc

Palestrantes:

Luís Flavio Neto
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor. Conselheiro do CARF e da CSRF.

Caio Takano
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT. Juiz do TIT/SP e Conselheiro do CMT/SP. Professor e Advogado.

Hangout: 17h – 18h


10h – 11h | TEMA 11: Tributação de Lucros no Exterior (CFC) e Variação Cambial

  • Apuração do lucro tributável no Brasil.
  • Prejuízos anteriores.
  • Variação cambial dos investimentos (na liquidação total ou parcial / nos dividendos / no regime de pagamento postergado).
  • Tributação de controladas indiretas (lucros das controladas indiretas absorvidos por prejuízos das controladas diretas na mesma cadeia de investimento).
  • Prejuízos acumulados e reestruturações societárias internacionais (incorporação internacional e aquisição de PJ estrangeiras com prejuízos). 
  • Filiais e sucursais de pessoas jurídicas estrangeiras.

Palestrantes:

Ramon Tomazella
Mestre em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professor do IBDT. Advogado.

Alexandre Luiz Monteiro
Doutor em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação Internacional pela NYU. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Conselheiro do CMT/SP. Professor. Advogado.

Hangout – 18h30min – 19h30min


11h – 12h | TEMA 12: Acordos contra a Bitributação e Preços de Transferência: Temas Atuais

  • Exclusão dos ajustes de preços de transferência e de subcapitalização, em caso de lançamento de ofício
  • Acordos de bitributação no CARF: recentes decisões
  • Aspectos polêmicos frente aos acordos de bitributação. 
  • Preço de transferência Brasil X OCDE: diferenças principais
  • Principais problemas das regras de TP na legislação brasileira
  • Preço de transferência no CARF: recentes decisões

Palestrantes:

Leonardo F. de Moraes e Castro
Doutorando em Direito Tributário Internacional pela Universiteit Leiden. Mestre em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação Internacional pela Georgetown Law. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Juiz do TIT/SP. Professor. Advogado.

Alexandre Siciliano Borges
LL.M. Internacional pela Universiteit Leiden. Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV/CEAG-SP. Professor. Advogado.

Hangout  19h30min – 20h 30min


13h – 14h | TEMA 13: Segurança da informação e os crimes cibernéticos

Emerson Wendt
Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA), do PoaSec e do INASIS. Ex-integrante do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública do RS.


14h-15h | TEMA 14: Uma década de SPED FISCAL: valeu a pena?

Mauro Negruni
Diretor de Conhecimento e Tecnologia na Decision IT. Autor, professor, consultor, palestrante e blogueiro, sendo considerado um dos maiores especialistas do SPED no Brasil. Professor convidado da FBT.


15h – 16h | TEMA 15: Sigilo fiscal e planejamento tributário internacional

Michael Zavaleta – Peru
Abogado ICAM – España y USMP – Perú. Doctor en Derecho por la Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) España. Master de Fiscalidad Internacional de la UCLM. MBA por la UNIR – España. Professor convidado da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Presidente CET/USMP.


DEBATES (via Hangout)

17h00 – 18h00 | Planejamento Tributário na Atual Jurisprudência do CARF

Luís Flavio Neto e Caio Takano


18h30 – 19h30 | Tributação de Lucros no Exterior (CFC) e Variação Cambial

Ramon Tomazella e Alexandre Luiz Monteiro


19h30 – 20h30 | Acordos contra a Bitributação e Preços de Transferência: Temas Atuais

Leonardo F. de Moraes e Castro e Alexandre Siciliano Borges